Enquadramento Legal e Conceitos Fundamentais das Parcerias Público-Privadas e Contratos de Gestão- C61

Neste curso aprenderemos como se criam e são estabelecidas ou formalizadas as parcerias público privadas e os contratos de gestão entre o Estado e empresas privadas.

A ementa deste curso irá contribuir a compreender os fundamentos legais das parcerias público-privadas e como se realizam e fundamentam as mesmas, assim como os contratos de gestão entre empresas privadas e o Estado.

Conceitos

Enquadramento Jurídico

Aplicabilidade na prática

Este curso foi desenhado com o fim de dotar os participantes dos conhecimentos e competências que lhes permitam entender o modelo de Parcerias Público-Privadas e Contratos de Gestão e trabalhá-los mais eficazmente.